Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Penhora. Bem do casal.

Cônjuge meeira deve comprovar que a aquisição de sua quota parte deu-se através de recursos próprios.

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Execução. Impenhorabilidade.

Bens móveis que guarnecem a residência da executada.

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Competência tuitiva da justiça do trabalho.

Vis attractiva protectionis.

Atos processuais. Prazo.

Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Motorista de caminhão. Adicional de periculosidade.

Tanque suplementar de combustível.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Indenização. Responsabilidade do fabricante.

Síndrome desencadeada por remédio. Danos materiais e morais.

Ajuda de custo. Natureza indenizatória.

Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.

Civil. Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais.

Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.